Termos e Condições

1. Informação Geral

O presente website é propriedade e operado por Beauty by Ana (doravante “nós”, “nosso” ou “Beauty by Ana”). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

2. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor e são expressos em Euros (€). Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio, sendo que as encomendas já confirmadas não serão afetadas por alterações posteriores.

3. Encomendas e Pagamento

Ao realizar uma encomenda, o utilizador declara que tem pelo menos 18 anos de idade e que toda a informação fornecida é verdadeira e completa. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que recebe a confirmação da encomenda.

O pagamento é processado através dos métodos disponíveis no website (MBWay). O processamento da encomenda só se inicia após a confirmação do pagamento.

4. Envio e Entrega

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a disponibilidade do produto e a localização de entrega. Os envios são realizados para Portugal Continental e Ilhas. Os custos de envio são apresentados no momento da finalização da compra.

5. Direito de Devolução

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email indicado no website. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso e em perfeitas condições.

Por razões de higiene e proteção da saúde, o direito de devolução não se aplica a produtos de cosmética e perfumaria cuja embalagem tenha sido aberta ou o selo de proteção removido após a entrega.

6. Garantias

Todos os produtos comercializados estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 67/2003. No caso de receber um produto defeituoso ou não conforme com a encomenda, deverá contactar-nos no prazo de 30 dias após a receção.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, grafismos) são propriedade de Beauty by Ana ou dos respetivos titulares de direitos. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidade

Beauty by Ana não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo eventuais erros ou omissões no conteúdo.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.